Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021.

Art. 2º A distribuição de bolsas de que trata esta Portaria destina-se exclusivamente aos Programas de Pós-Graduação (PPG) passíveis de fomento, das instituições participantes do DS, nos termos de regulamentação específica.

Parágrafo único. Para os ajustes decorrentes deste modelo, considerar-se-á como referência o somatório das bolsas oriundas da "cota-curso" e da "cota de Pró-Reitoria", efetivamente alocadas em cada PPG na data de publicação desta Portaria.