Art. 1º O Repositório Institucional da Universidade Federal de Uberlândia - RI-UFU é uma base de dados que reúne e dissemina as coleções da produção intelectual gerada no âmbito da Universidade, no formato digital.

Art. 2º A plataforma do repositório deverá ser desenvolvida em software livre.

Art. 3º O repositório deverá integrar-se com sistemas nacionais e internacionais, observando o uso de padrões e protocolos de integração no modelo Open Archives.

Art. 4º Os objetos digitais estarão disponíveis gratuitamente para pesquisa no RI UFU de acordo com a licença pública Creative Commons e a licença padrão de distribuição não exclusiva, que permite reprodução e distribuição ampla do documento em qualquer meio.

Art. 5º O repositório será constituído por COMUNIDADES E SUBCOMUNIDADES que organizam seus conteúdos em COLEÇÕES armazenadoras de documentos depositados.