Art. 1° O PNPD tem por objetivo:

I – promover a realização de estudos de alto nível;

II – reforçar os grupos de pesquisa nacionais;

III – renovar os quadros nos Programas de Pós-Graduação nas instituições de ensino superior e de pesquisa;

IV – promover a inserção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros em estágio pósdoutoral, estimulando sua integração com projetos de pesquisa desenvolvidos pelos Programas de Pós-Graduação no país.