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Prorrogação de bolsas em virtude da Pandemia do novo coronavírus

Posicionamento da CAPES e das outras agências de fomento sobre a prorrogação de bolsas de estudos e o parecer do Colegiado do Programa
por Juliana Pinheiro
Publicado: 21/08/2020 - 12:26
Última modificação: 06/10/2020 - 15:19

Com a Portaria nº 55 de 29 de abril de 2020, a CAPES prorrogou excepcionalmente as bolsas de mestrado e doutorado vigentes no país por 3 (três) meses.

Em 07 de maio, o Colegiado do Programa se reuniu e emitiu a Carta COPEC nº 2039152 que foi divulgada a todos os discentes no dia 18 de maio. Informa-se que a prorrogação de bolsas da CAPES é válida para todos os discentes bolsistas dessa agência de fomentos. Entretanto, aqueles que quiserem deverão manifestar interesse até a primeira semana de dezembro deste ano de 2020 enviando, por e-mail, uma carta de justificativa, um boneco do projeto e um cronograma de atividades. A prorrogação será concedida, porém é necessário manifestação formal do discente em todos os casos, independente da agência de fomentos que financie seus estudos.

Além disso, o Colegiado explica que essa situação será reavaliada anualmente, tendo em vista seu o impacto de longo prazo. E, por fim, deixa autorizado esse mesmo posicionamento para as outras agências de fomento, caso elas se manifestem da mesma forma.

Em 26 de maio, a FAPEMIG publicou a Portaria nº 20/2020 prorrogando por 3 (três) meses as bolsas em vigor na data de sua publicação e aquelas que vieram a ser concedidas durante o período de restrições relacionado à pandemia de COVID-19.

No dia 06 de maio, o CNPq publicou o Inform nº 4 do qual destacamos o seguinte trecho: "informa que a possível prorrogação de Bolsas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica, de Mestrado e de Doutorado no País, por até 60 dias". Apesar disso, a agência publicou instruções somente para prorrogação de bolsas que seriam canceladas nesse período, e não para as vigentes que serão canceladas futuramente. O Colegiado, em reunião no dia 10 de junho, esclarece que, de qualquer forma, os prazos das bolsas e das defesas serão avaliados anualmente.

Recentemente, a CAPES, por meio da Portaria nº 121, estendeu o prazo de prorrogação de 3 (três) para 6 (seis) meses. Apesar disso, o procedimento continua o mesmo: as prorrogações serão feitas caso a caso, à medida em que as bolsas vencerem no sistema e devem acontecer mediante manifestação formal do discente até a primeira semana de dezembro.

Agora, a FAPEMIG, com a publicação da Portaria nº 43/2020, também estendeu o prazo de 3 (três) para 6 (seis) meses. E continua em vigência a necessidade de manifestação formal do discente para prorrogação da bolsa.